Uma das principais alterações propostas é a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica, assim como a definição dos componentes curriculares de cada uma das áreas do conhecimento. Além disso, destaca-se o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem ser alinhados com as áreas do conhecimento e organizados conforme as diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica.
O projeto prevê também a ampliação da carga horária mínima anual do ensino médio, passando de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga horária poderá ser progressivamente aumentada para 1.400 horas, considerando os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). A divisão prevista é de 70% para a formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
Os itinerários formativos incluirão aprofundamento nas áreas do conhecimento e formação técnica e profissional, de acordo com a relevância local e a capacidade dos sistemas de ensino. A formação técnica terá uma carga mínima total de 2.200 horas, complementada com o aprofundamento de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular.
Outra novidade é a inclusão do espanhol, além do inglês, como componente curricular na área de linguagens e suas tecnologias. A proposta também ressalta a importância da equidade na expansão das matrículas no ensino médio em tempo integral e a adaptação da oferta curricular às necessidades e características das diferentes populações atendidas.
A senadora Dorinha destaca que essas mudanças têm o potencial de tornar a oferta educacional mais eficiente, garantindo a igualdade de acesso e permanência nas escolas, conforme previsto na Constituição Federal. Agora, o projeto aguarda a aprovação na Comissão de Educação para seguir para o Plenário, onde será discutido e votado pelos senadores.
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