SENADO FEDERAL – Comissão de Educação analisa Política Nacional do Livro e regulação de preços em reunião nesta terça-feira. Novo substitutivo em pauta.

Na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Educação (CE) se reuniu às 10h para analisar o substitutivo apresentado ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e a regulação de preços das publicações (PLS 49/2015). O substitutivo, que visa incentivar o mercado editorial e livreiro, estabelece regras para o preço de capa e descontos durante o primeiro ano de lançamento de livros comerciais.

A relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), acatou algumas emendas apresentadas nas comissões anteriores e a matéria será votada em caráter terminativo na CE. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto original foi apresentado pela ex-senadora Fátima Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte.

Além do projeto sobre a Política Nacional do Livro, a pauta da comissão inclui outros 15 itens, sendo um deles o PL 1.124/2024, que prevê o abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes que atuarem em serviços públicos. O projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), conta com o voto favorável da relatora, senadora Rosana Martinelli (PL-MT).

Outro tema a ser discutido é o PL 3.176/2024, que propõe o aumento de pena para crimes praticados nas dependências de igrejas ou entidades religiosas. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto foi relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que também recomendou sua aprovação.

A reunião da CE ocorreu na sala 15 da Ala Alexandre Costa, onde os senadores analisaram os diversos projetos em discussão. A votação em caráter terminativo demonstra a importância desses temas para a educação e cultura no país.