A relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), acatou algumas emendas apresentadas nas comissões anteriores e a matéria será votada em caráter terminativo na CE. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto original foi apresentado pela ex-senadora Fátima Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte.
Além do projeto sobre a Política Nacional do Livro, a pauta da comissão inclui outros 15 itens, sendo um deles o PL 1.124/2024, que prevê o abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes que atuarem em serviços públicos. O projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), conta com o voto favorável da relatora, senadora Rosana Martinelli (PL-MT).
Outro tema a ser discutido é o PL 3.176/2024, que propõe o aumento de pena para crimes praticados nas dependências de igrejas ou entidades religiosas. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto foi relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que também recomendou sua aprovação.
A reunião da CE ocorreu na sala 15 da Ala Alexandre Costa, onde os senadores analisaram os diversos projetos em discussão. A votação em caráter terminativo demonstra a importância desses temas para a educação e cultura no país.
