O senador Paim destacou que o tema da audiência faz referência a um movimento que busca combater o racismo e o capacitismo na sociedade. O movimento tem como objetivo principal a proteção e o respeito aos grupos minoritários, com foco especial nas pessoas negras com deficiência. Paim ainda informou que recebeu um relatório do movimento, contendo dados sobre quilombolas, indígenas, populações em situação de rua e outros grupos marginalizados. Esse documento também apresenta sugestões sobre iniciativas do Estado e da sociedade em favor dessas classes mais vulneráveis.
Durante a audiência, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que o capacitismo e o racismo são duas formas de exclusão extremamente cruéis. Ela defendeu a importância das políticas de cotas como uma maneira de promover a inclusão, combater preconceitos e ampliar o acesso à educação e ao trabalho. A ministra também mencionou que sua pasta tem buscado parcerias para desenvolver iniciativas em benefício das populações negras e com deficiência.
A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, afirmou que grupos como negros e deficientes sempre foram silenciados ao longo da história. Para ela, as dificuldades enfrentadas por grupos marginalizados, como os negros com deficiência, costumam ser ainda maiores. A secretária ressaltou que o governo considera essas questões uma prioridade e enfatizou a necessidade de enfrentar esses preconceitos por meio de políticas públicas.
A pedagoga Luciana Viegas, ativista dos direitos humanos, destacou a complexidade da dupla discriminação enfrentada pelas pessoas negras com deficiência. Ela argumentou que o Estado tem contribuído para a “produção da deficiência”, já que a falta de saneamento, a violência policial e a falta de acesso à educação afetam principalmente as pessoas negras ou com deficiência. Luciana citou uma pesquisa que apontou uma maior dificuldade para as pessoas negras com deficiência em receber o benefício de prestação continuada (BPC), em comparação com os brancos deficientes, devido à resistência por parte dos agentes do Estado em reconhecer a deficiência.
O professor Levi Castro, da União de Núcleos de Educação Popular para Negras e Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro), ressaltou que as pessoas com deficiência são mais susceptíveis à violência, tanto física como psicológica, incluindo a violência sexual e policial. Ele também apontou que as pessoas com deficiência enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, e essas dificuldades são ainda maiores quando se trata de pessoas negras com deficiência.
Essa audiência pública revelou a importância de debater e implementar políticas públicas que combatam o racismo e o capacitismo, além de oferecer proteção e respeito às pessoas negras com deficiência. A luta contra a discriminação e a busca pela igualdade devem envolver ações conjuntas do Estado e da sociedade civil, visando superar as desigualdades existentes.
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