SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos do Senado promove audiência para discutir violência contra lésbicas no Brasil em preparação para o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

No dia anterior ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir três pesquisas relacionadas à violência contra lésbicas no Brasil. O evento, intitulado “Dia da Visibilidade Lésbica: pesquisas e ativismos”, está agendado para a próxima quarta-feira às 14h e conta com a parceria da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

Diversos especialistas confirmaram presença na audiência, incluindo a professora Dayana Brunetto do Ministério dos Direitos Humanos, a pesquisadora Raquel Mesquita do I LesboCenso Nacional, Graziele Carra Dias da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Janaína Oliveira do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O debate se propõe a discutir políticas públicas de combate à lesbofobia e chamar a atenção para a comunidade lésbica no país.

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é celebrado anualmente em 29 de agosto, criado por ativistas brasileiras em 1996 durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas no Rio de Janeiro. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, destacou a relevância da data, ressaltando os avanços legislativos em prol das mulheres lésbicas, como a inclusão da orientação sexual na Lei Maria da Penha, o reconhecimento do casamento civil entre mulheres lésbicas e a equiparação da homofobia e transfobia como crimes de racismo.

Para aqueles que desejam participar do evento, o Senado oferece a possibilidade de enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania, que serão respondidos ao vivo durante a audiência. Além disso, os cidadãos podem contribuir com suas opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e fazer sugestões para novas leis. A participação na audiência pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários.

A audiência promete ser um espaço importante para ampliar o debate sobre a visibilidade lésbica e as questões relacionadas à lesbofobia no Brasil, contribuindo para a promoção de direitos e a prevenção da violência contra lésbicas em nossa sociedade.

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