A proposta já recebe apoio no Senado, com um relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra, do União, que enfatiza a urgência e a relevância da iniciativa. Segundo a senadora, o objetivo primordial é proteger as mulheres da possibilidade de terem agressores ocupando cargos de poder, o que poderia perpetuar a cultura da violência. O relatório de Dorinha ressalta dados alarmantes: entre 2022 e 2023, as ocorrências de crimes contra mulheres aumentaram significativamente, alcançando a triste marca de quase 260 mil registros de agressões em contexto doméstico, representando um crescimento de 9,8% em comparação ao ano anterior.
Além do projeto sobre violência de gênero, a pauta da CDH também contempla outras propostas de relevância social. Entre elas, destacam-se iniciativas que buscam destinar as receitas oriundas de multas para beneficiar pessoas com deficiência. Outras propostas incluem a implementação de cotas para estagiários negros, a titulação de terras para mulheres envolvidas na agricultura familiar e a criação de políticas voltadas para mulheres que enfrentam situações de alcoolismo.
Esses projetos refletem um esforço contínuo para promover a igualdade de direitos e oportunidades, além de fortalecer a proteção dos grupos historicamente marginalizados. O cenário atual evidencia a urgência de legislações que enfrentem a desigualdade e a violência de gênero, criando um ambiente mais justo e seguro para todas as mulheres brasileiras. O debate e aprovação de tais legislações são essenciais para a construção de uma sociedade mais equitativa.
