Um dos projetos em pauta é o PL 4974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que propõe a criação da Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A iniciativa visa incentivar a prática regular de atividades físicas e esportivas pelos idosos, com o intuito de melhorar sua qualidade de vida, promover a saúde, manter a autonomia e reduzir a dependência funcional. Entre as medidas previstas no projeto estão a criação de espaços públicos adequados, capacitação de profissionais, parcerias para eventos e campanhas, práticas adaptadas nos programas de saúde e assistência social, incentivos fiscais e sistema de monitoramento da política pública.
A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), destaca a importância da iniciativa como forma de garantir os direitos da pessoa idosa, proporcionando oportunidades para a preservação da saúde física e mental em condições de liberdade e dignidade. A senadora recomendou a aprovação do projeto com duas emendas, sinalizando a relevância da proposta para o bem-estar da população idosa.
Outro projeto que deverá ser discutido na mesma reunião é o que assegura aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho em dias de guarda religiosa e de utilizar adereços religiosos no local de serviço. A proposta, de origem da Câmara dos Deputados, conta com o apoio do senador Magno Malta (PL-ES) e visa garantir a liberdade religiosa dos trabalhadores, permitindo ajustes no horário de trabalho em comum acordo com o empregador, bem como o uso de adereços e costumes relacionados à sua crença.
Em um cenário de envelhecimento da população e diversidade religiosa no país, os projetos em pauta na CDH buscam promover direitos fundamentais e garantir a dignidade e liberdade dos cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as diferentes realidades e necessidades de seus membros. A expectativa é que a votação dos projetos traga avanços significativos para o bem-estar e qualidade de vida dos idosos, além de assegurar o respeito à liberdade religiosa no ambiente de trabalho. Acompanhe a cobertura completa desses debates e decisões nos próximos dias.
