SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos debate segurança alimentar de indígenas e comunidades tradicionais em audiência pública apresentada por senador.

Nesta segunda-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal discutiu um tema de extrema importância: a segurança alimentar dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da audiência pública, enfatizou que a segurança alimentar é um direito fundamental que deve ser garantido a todos os cidadãos, especialmente às populações mais vulneráveis.

Durante a reunião, foi destacado o lançamento de uma cartilha pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a qual foi elaborada a partir do diálogo com lideranças de 29 comunidades tradicionais. Essa cartilha propõe caminhos para a execução de ações de segurança alimentar nos territórios dessas comunidades, visando assegurar que tenham acesso a uma alimentação adequada e de qualidade.

Os debates na CDH giraram em torno das dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas e comunidades tradicionais para garantir sua segurança alimentar, considerando questões como o acesso à terra, recursos naturais, políticas públicas e respeito à cultura e tradições locais. Ficou evidente a necessidade de políticas específicas e efetivas para atender às demandas dessas populações, garantindo seu direito a uma alimentação saudável e culturalmente apropriada.

A audiência pública na CDH foi um importante espaço de reflexão e diálogo sobre a segurança alimentar dos povos indígenas e comunidades tradicionais, demonstrando a preocupação do senador Paulo Paim e de outros membros da comissão com essa temática tão relevante. Resta agora aguardar a implementação de medidas concretas que garantam a efetivação desse direito fundamental para essas populações tão importantes para a diversidade e a cultura brasileira.

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