A reunião foi proposta pela senadora Damares Alves, atual presidente da comissão, com o intuito de aprofundar o debate sobre a realidade de um dos grupos mais vulneráveis às violações de direitos humanos no país. Segundo a senadora, é crucial reconhecer que, apesar dos esforços do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, as crianças e adolescentes continuam a ser os principais alvos de abusos. Damares enfatiza que uma abordagem abrangente é necessária para abordar e mitigar essas violências.
Dados alarmantes foram apresentados para respaldar a urgência da discussão. Em 2024, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou cerca de 289,4 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes pelo Disque 100. Além disso, uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2019 revelou que mais de 27% dos jovens brasileiros relataram ter sido vítimas de algum tipo de agressão, seja ela física, psicológica ou sexual.
Durante a audiência, estão confirmadas as participações de diversas personalidades, incluindo Dr. Bruno Leandro de Souza, conselheiro federal de medicina por Paraíba; Dr. Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Richard Bryan, um adolescente empreendedor que se juntará ao debate via videoconferência. Também figurará no painel Igor Vieira, professor do projeto “Educando para o Céu”. É importante destacar que o representante do Programa Proteger não poderá participar do evento.
A audiência será interativa, permitindo que cidadãos se engajem ativamente enviando perguntas e comentários. Os interessados podem utilizar o telefone da Ouvidoria do Senado ou acessar o Portal e-Cidadania, onde suas inquietações poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes. A participação no evento oferece uma declaração que pode ser creditada como atividade complementar em universidades, além de proporcionar um espaço para a população opinar sobre projetos em tramitação no Senado. Essa iniciativa é um passo importante para fortalecer a voz da sociedade na proteção dos direitos dos mais jovens.
