SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos debate desafios e políticas públicas para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência pública.



A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá, nesta segunda-feira (7), uma audiência pública para debater os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. O objetivo do encontro é discutir os desafios enfrentados por esse grupo e as políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção de seus direitos.

A iniciativa partiu da senadora Damares Alves, presidente da CDH, que ressaltou a necessidade de se debater o aumento da violência contra pessoas com deficiência e doenças raras. Segundo dados apresentados por Damares, a violência doméstica lidera as notificações, com 8.302 registros no último ano, seguida pela violência comunitária, com 3.481 registros.

Especialistas, representantes de instituições e pessoas impactadas pelo tema estarão presentes na reunião. Entre os convidados, destacam-se a diretora-executiva do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, Valdenize Tiziani, e o secretário Nacional de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales.

Durante a audiência, os cidadãos terão a oportunidade de participar de forma interativa, enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários.

Essa iniciativa da CDH reforça a importância de discutir e buscar soluções para garantir os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência e doenças raras na sociedade. A audiência pública representa um importante espaço para ampliar o debate e promover a conscientização sobre as questões relacionadas a esse público vulnerável.

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