A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a CDH, enfatizou a relevância da pauta em um momento em que o sistema de adoção enfrenta múltiplos desafios. Ela anunciou que a comissão planeja votar, na próxima quarta-feira, dia 28, um projeto de lei que visa ratificar uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. Esse projeto, conhecido como PL 3.800/2024, busca estabelecer formalmente o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, uma medida cujo objetivo é aprimorar a estrutura e a eficiência do sistema atualmente em vigor.
Durante a audiência, diversos especialistas e defensores dos direitos da criança e do adolescente compartilharam relatos sobre suas experiências com a adoção, ressaltando a importância de um ambiente familiar saudável para o desenvolvimento das crianças. Além disso, foram discutidos os obstáculos que ainda existem e que dificultam o processo de adoção, incluindo a burocracia excessiva, a falta de informação e a resistência cultural por parte de algumas famílias em adotar.
Outro ponto crucial abordado foi a necessidade de manter um sistema de acompanhamento para as crianças e adolescentes que estão em processo de adoção, a fim de garantir que suas necessidades emocionais e sociais sejam atendidas adequadamente. A CDH reafirmou seu compromisso de trabalhar em conjunto com outras instituições para fortalecer a proteção dos direitos das crianças, buscando sempre criar um ambiente mais acolhedor e seguro.
Essa audiência pública foi um passo significativo para promover reflexões sobre a importância da adoção e as mudanças necessárias para que mais crianças encontrem lares permanentes e amorosos. O debate deve continuar, tendo em vista a urgência de tornar a adoção um processo mais acessível e ágil.
