SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que torna ambulâncias acessíveis e assegura direitos de pessoas com deficiência.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira ao aprovar um projeto de lei que visa garantir a acessibilidade em ambulâncias. O projeto, de autoria do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, estabelece exigências semelhantes às que já estão em vigor para o transporte coletivo, como os ônibus. Entre as normas propostas, destacam-se a instalação de elevadores, espaços adequados para cadeiras de rodas, além de sinalização visual e sonora, que são fundamentais para pessoas com deficiência.

A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, responsável por emitir um parecer favorável ao projeto, enfatizou a importância de assegurar que todos tenham acesso a serviços essenciais, como o atendimento médico emergencial, independentemente de suas limitações físicas. Essa iniciativa é vista como um avanço significativo nas políticas de inclusão e na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Ambulâncias, por muitos anos, têm servido como um elemento crucial na resposta a emergências de saúde. Contudo, a falta de adaptabilidade dessas unidades para atender às necessidades de todos os cidadãos persiste, o que pode levar a situações complicadas e até perigosas em um momento crítico. Com a aprovação desse projeto, espera-se que as ambulâncias sejam mais bem preparadas para atender a todos os indivíduos, garantindo que sua condição de saúde não seja agravada pela falta de recursos.

Agora, após a análise e aprovação na CDH, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será avaliado em mais detalhes antes de ser enviado ao plenário para votação final. Essa movimentação legislativa reflete um crescente compromisso em fazer as mudanças necessárias que assegurem a dignidade e o respeito aos direitos de todas as pessoas, especialmente aquelas que enfrentam barreiras físicas no cotidiano. A expectativa é que, uma vez aprovado, esse projeto possa estimular melhorias significativas na infraestrutura do serviço de saúde no país e sirva como um modelo para outras iniciativas de inclusão social.

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