SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Aprova Projeto que Promove Parentalidade Positiva Baseada em Evidências Científicas para Desenvolvimento Infantil saudável.

Na última quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu um passo significativo na promoção da parentalidade positiva ao aprovar um projeto que introduz a inclusão de cursos, campanhas e palestras fundamentadas em evidências científicas como parte das políticas para apoiar os pais. A proposta, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), busca estabelecer práticas parentais que valorizem o afeto, o diálogo e a disciplina não violenta, promovendo assim um desenvolvimento saudável para as crianças em suas dimensões cognitiva, emocional e social.

O projeto de lei 186/2025 é de autoria da deputada Laura Carneiro e recebeu a aprovação da presidente da CDH, senadora Damares Alves. A proposta tem como objetivo fortalecer a parentalidade positiva no âmbito das políticas públicas, posicionando-a como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento integral das crianças. A senadora Damares enfatiza que diversos estudos demonstram que ambientes familiares seguros e afetuosos resultam em um desempenho escolar superior, menor propensão à violência e maior estabilidade emocional ao longo da vida.

Um aspecto notável da proposta é a determinação de que as ações educativas implementadas pelo estado sejam embasadas por dados científicos. Essa medida visa não apenas reduzir a disseminação de práticas inadequadas, mas também garantir que os programas de orientação familiar empreguem métodos comprovadamente eficazes. Damares argumenta que programas bem estruturados podem reduzir significativamente a violência contra crianças, destacando a importância de informar as famílias sobre práticas parentais adequadas.

Além disso, a senadora ressalta que a proposta se alinha ao dever constitucional de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. O projeto incentiva a adoção de práticas que possam prevenir casos de negligência e violência doméstica, trazendo um novo entendimento sobre o papel da família na formação dos filhos.

Em suas palavras, Damares enfatiza que a aprovação do projeto representa um avanço importante: “Este projeto simboliza mais do que uma simples modificação legislativa; é um ato de cuidado com a infância, um gesto que fortalece a família e valoriza o papel inestimável dos pais na educação de seus filhos.” Assim, a iniciativa busca não apenas transformar a legislação, mas também impactar positivamente o cotidiano das famílias brasileiras.