SENADO FEDERAL – “Comissão de Direitos Humanos Aprova Projeto que Cria Política Nacional do Autocuidado para Fortalecer Saúde e Reduzir Demanda no SUS”

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Congresso Nacional deu um passo importante em direção à promoção da saúde pública ao aprovar um projeto de lei que busca instituir a Política Nacional do Autocuidado. Esse projeto, apresentado pelo deputado Juninho do Pneu, membro do partido União-RJ, tem como principal finalidade encorajar indivíduos e famílias a tomarem as rédeas de sua própria saúde por meio de práticas de autocuidado. Essa abordagem não apenas visa a promoção do bem-estar, mas também se propõe a servir como uma estratégia de prevenção de doenças, aliviando a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

A relatora da proposta, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, defendeu a importância do autocuidado, ressaltando que essa prática é não apenas acessível, mas também essencial para o fortalecimento da atenção primária à saúde. Ao promover hábitos saudáveis e a conscientização sobre a saúde, a Política Nacional do Autocuidado busca empoderar a população a adotar medidas proativas em relação ao seu bem-estar.

Uma das principais motivicações por trás desse projeto é a crescente demanda enfrentada pelo SUS, que já opera em um contexto desafiador, muitas vezes sobrecarregado. A implementação de uma política que estimule a autoconsciência e a responsabilidade individual pode representar uma forma eficaz de contribuir para a sustentabilidade do sistema de saúde pública. Além disso, ao cultivar uma cultura de autocuidado, espera-se que a sociedade se torne mais resiliente, capaz de lidar com questões de saúde antes que estas se tornem problemas graves.

O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde provavelmente será discutido em maior profundidade. A aprovação inicial na CDH sinaliza um interesse crescente das instituições em abordar questões de saúde de maneira inovadora, buscando soluções que envolvam não apenas o Estado, mas também a colaboração ativa da população. Com isso, a esperança é que se consiga não apenas melhorar a qualidade de vida, mas também otimizar os recursos disponíveis no setor da saúde.

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