SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que amplia cotas de estágio a jovens em acolhimento e estudantes de grupos marginalizados.



Na quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal avançou na aprovação do Projeto de Lei 4.116/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que visa expandir as cotas de estágio no Brasil. Essa proposta é um passo significativo na busca por maior inclusão e igualdade de oportunidades para diversos grupos vulneráveis.

Atualmente, 10% das vagas de estágio já são reservadas para pessoas com deficiência, mas a nova legislação vai além. O projeto contempla também a destinação de 10% das vagas para jovens que se encontram sob acolhimento institucional, um reconhecimento das dificuldades enfrentadas por esses indivíduos. Além disso, a proposta prevê a reserva de vagas proporcional à população de cada estado para estudantes negros, indígenas, quilombolas e aqueles que venham de escolas públicas, destacando um compromisso com a diversidade e a inclusão social.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou a importância do projeto para a promoção da igualdade de oportunidades, especialmente para grupos que historicamente têm enfrentado desafios significativos no acesso ao mercado de trabalho. Paim acredita que essa ampliação das cotas não apenas ajuda a incluir mais jovens em programas de estágio, mas também contribui para a formação de uma sociedade mais justa e equitativa.

A aprovação do PL 4.116/2021 reflete um movimento mais amplo no Brasil de buscar soluções eficazes para as desigualdades sociais. O contexto atual, marcado por crescentes demandas por inclusão e justiça social, torna essa legislação ainda mais relevante. Dessa forma, a expectativa é que, ao incrementar as cotas de estágio, o governo e os setores envolvidos consigam proporcionar oportunidades reais de aprendizado e crescimento profissional para uma gama mais diversificada de jovens.

Assim, a proposta ao ser implementada poderá trazer avanços significativos na luta contra a discriminação e incentivar um ambiente de trabalho mais inclusivo e representativo, preparando todos os jovens para um futuro mais promissor e com melhores condições de competir em igualdade de condições no mercado laboral.

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