Os dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes apresentam uma realidade preocupante, refletindo a necessidade urgente de uma legislação mais rígida. Girão apontou que a aprovação da proposta pode ser um passo significativo na luta contra a impunidade que muitos agressores enfrentam atualmente. Ele ressaltou que a inafiançabilidade desses crimes é essencial para garantir que os responsáveis por tais atos não tenham uma saída fácil para evitar a consequente punição.
Por outro lado, a presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos, também fez um alerta importante durante a discussão. Ela mencionou a subnotificação dos casos de violência sexual, que tendem a ser mais frequentes entre meninos, um detalhe frequentemente esquecido nas estatísticas tradicionais. Essa realidade evidencia a luta constante por mais atenção e políticas públicas direcionadas à proteção das crianças, independentemente de gênero.
O projeto, que segue agora para análise e votação em outras comissões do Senado, reforça um movimento maior em busca de direitos humanos mais robustos e efetivos. A proposta reflete um esforço coletivo para enfrentar a pedofilia com mais rigor, considerando que a proteção de crianças e adolescentes deve ser uma prioridade inquestionável na agenda legislativa do país. Assim, a expectativa é que essa medida contribua para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações brasileiras.
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