O projeto de lei, de autoria da ex-senadora Maria do Carmo Alves, propõe a inclusão da promoção desses concursos como um dos objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). Essa política foi estabelecida pela Lei 14.232, de 2021, e o projeto pretende fazer alterações nesse sentido. A Pnainfo tem como propósito reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados sobre a violência contra as mulheres no Brasil.
A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), expressou seu apoio à proposta. Para ela, a intenção é estimular a produção de conhecimento sobre o tema a partir de dados unificados pelo poder público acerca dos registros administrativos referentes à violência contra a mulher. Durante a reunião presidida por Paulo Paim (PT-RS), a senadora Soraya ressaltou que essa medida promoverá a participação de instituições da sociedade civil, como universidades e centros de referência, no esforço pela eliminação da violência contra as mulheres.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do projeto ao afirmar que ele contribuirá para sensibilizar especialmente a população mais jovem em relação a essa questão tão relevante. A proposta, caso aprovada na Comissão de Educação, poderá representar um avanço significativo na promoção da conscientização e combate à violência contra a mulher.
