A proposta foi relatada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a importância de garantir a inclusão e igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Segundo Paim, é fundamental conhecer e compreender as necessidades e habilidades dessas pessoas, além de coletar informações sobre como as empresas estão lidando com a inclusão e adaptação de funções voltadas para esse grupo.
O objetivo do projeto é reunir dados atualizados e precisos sobre o cenário profissional das pessoas com deficiência, identificando as áreas em que elas mais encontram dificuldades para ingressar e progredir. Além disso, a proposta também busca incentivar as empresas a investirem em recursos e adaptações necessárias para garantir a inclusão e o pleno desenvolvimento dessas pessoas em seus quadros de funcionários.
Caso não haja requerimento para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos deputados, uma vez que a inclusão e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência são temas amplamente discutidos e valorizados na sociedade.
É importante ressaltar que a legislação brasileira já prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com mais de cem funcionários, conforme estabelecido pela Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91). No entanto, a efetivação dessa reserva e a adaptação das funções muitas vezes enfrentam obstáculos. Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja uma maior conscientização e comprometimento das empresas em superar essas barreiras e proporcionar oportunidades reais e dignas para as pessoas com deficiência.
Em resumo, a aprovação do projeto do senador Romário é um importante passo para promover a inclusão e valorizar as habilidades das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Através da coleta de dados e pesquisas públicas, será possível identificar as necessidades e dificuldades enfrentadas por esse grupo, incentivando as empresas a investirem cada vez mais na inclusão e na adaptação de funções para garantir a igualdade de oportunidades. Agora, resta aguardar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e acompanhar de perto os avanços nessa área tão importante para a sociedade brasileira.
