A proposta, que emana do projeto de lei 2.721/2025, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), foi relatada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI). Jussara destacou a necessidade de que o SUS ofereça vacinas e imunobiológicos específicos para os bebês prematuros, independentemente de sua idade gestacional ou peso ao nascer. Entre as vacinas apontadas está a hexavalente acelular, além de imunizações contra o vírus sincicial respiratório (VSR), que são cruciais para a proteção desses recém-nascidos.
Durante a discussão, Jussara enfatizou que cabe exclusivamente ao Ministério da Saúde a definição e atualização dos calendários vacinais, especialmente no escopo do Programa Nacional de Imunizações. Essa responsabilidade permite que a pasta ajuste as diretrizes de acordo com evidências epidemiológicas, avanços tecnológicos e considerações logísticas, mantendo assim a eficácia e a abrangência do programa.
A relatora também levantou preocupações sobre a interferência do Legislativo em questões técnicas, sugerindo que isso poderia comprometer a agilidade do Programa Nacional de Imunizações, fundamental para adaptar-se rapidamente a novas necessidades de saúde pública. Por isso, ela propôs a conversão do projeto original em uma espécie de indicação ao ministro da Saúde, contendo sugestões práticas que possam ser implementadas.
Entre as principais diretrizes sugeridas estão a regulamentação de ações específicas para recém-nascidos prematuros, a ampliação da cobertura da vacina hexavalente acelular, o fortalecimento da rede de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais e o aumento da oferta de imunobiológicos em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Essa abordagem visa garantir que as crianças nascidas prematuras tenham acesso adequado à vacinação, contribuindo para sua saúde e bem-estar desde os primeiros dias de vida. A proposta agora segue para avaliação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
