No entanto, a votação do projeto foi adiada devido a um pedido de vista da senadora Augusta Brito (PT-CE) no mês de dezembro. Com o retorno das atividades legislativas após o recesso, a matéria deve ser novamente discutida e votada pela CDR.
A proposta de assegurar o acesso público a espaços naturais como praias e montanhas tem gerado debates e discussões entre os membros da comissão. Enquanto alguns defendem a importância de garantir o direito de todos desfrutarem desses locais, outros levantam preocupações com relação à preservação ambiental e à gestão adequada dessas áreas.
O senador Astronauta Marcos Pontes, em seu parecer, ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre a promoção do acesso público e a preservação do meio ambiente. Segundo ele, é fundamental garantir que as futuras gerações também tenham a oportunidade de desfrutar desses espaços naturais.
A senadora Leila Barros, autora do projeto, reforçou a necessidade de se estabelecer regras claras e inclusivas que permitam o acesso de todos, sem prejudicar a conservação e sustentabilidade dessas áreas. Ela destacou a importância de se discutir e aprovar iniciativas que promovam o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e democrática.
Diante dos diferentes pontos de vista e das discussões em andamento, a votação do PL 2/2021 promete ser um momento decisivo para a definição das políticas relacionadas ao acesso público a áreas naturais no país. A CDR terá a responsabilidade de avaliar os argumentos apresentados e tomar uma decisão que concilie os interesses de todas as partes envolvidas.
