SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça realizará esforço concentrado para votar indicação de autoridades para TST, CNJ e CNMP.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal anunciou nesta quarta-feira (5) que realizará um esforço concentrado para votar a indicação de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a agenda está marcada para o dia 19 de junho, quando serão realizadas duas sabatinas.

A primeira sabatina será do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado para o cargo de ministro do TST. Em seguida, os senadores irão ouvir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques, indicado para o cargo de corregedor do CNJ para o biênio 2024/2026.

Para a segunda rodada de sabatinas, prevista para a primeira quinzena de julho, ainda não há uma data definida. Nessa etapa, os parlamentares deverão analisar quatro ofícios. Estão na lista de indicados Ulisses Rabaneda dos Santos e Marcello Terto e Silva para o CNJ, além de Auriney Uchôa de Brito e Greice Fonseca Stocker para o CNMP.

Segundo as informações divulgadas, o objetivo da CCJ é dar celeridade ao processo de análise e votação das indicações, garantindo a continuidade das atividades desses órgãos importantes do sistema judiciário brasileiro. As sabatinas são fundamentais para avaliar a adequação dos candidatos aos cargos em questão, com o intuito de assegurar a competência e a imparcialidade necessárias para o exercício das funções.

O presidente da CCJ ressaltou a importância desse procedimento para o fortalecimento das instituições e para a promoção da transparência no âmbito judicial. A expectativa é de que as sabatinas transcorram de forma democrática e que as decisões dos senadores sejam tomadas com base na análise criteriosa de cada indicação, visando sempre o interesse público e a eficiência do sistema judiciário nacional.

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