SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça marca sabatina conjunta para indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.



Na próxima quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará uma reunião marcada para 9h, onde está na pauta a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta.

O relatório da indicação de Gonet, que está a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu o seu relatório da indicação de Flávio Dino. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.

Flávio Dino de Castro e Costa, potential indicado ao STF, é advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Além disso, ele também tem um mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e já exerceu diversas funções, como juiz federal, secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Por sua vez, Paulo Gustavo Gonet Branco, potencial chefe da PGR, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). Ele também possui vasta experiência na área jurídica, tendo passado em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987. Além disso, desde setembro deste ano, ele atua como procurador-geral eleitoral interino.

Dino, que nasceu em São Luís (MA) em 1968, tem um extenso histórico político, incluindo dois mandatos consecutivos como governador do Maranhão, de 2015 a 2022. Ele licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado e assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

Gonet, por sua vez, é coautor, junto com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008, demonstrando sua habilidade e reconhecimento na área do direito.

A indicação de ambos os candidatos será um ponto chave para os próximos passos do poder judiciário brasileiro, e a expectativa é que a sabatina realizada pela CCJ forneça insights úteis para a tomada de decisão sobre as nomeações.

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