SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova PL que aperfeiçoa governança das Sociedades Anônimas do Futebol e beneficia investidores e clubes.

Na última quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.978/2023, que tem como objetivo aprimorar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visa proteger os investidores e garantir os direitos dos clubes, profissionais do futebol e atletas em fase de formação.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), incluiu uma emenda que permite que as ligas de futebol também possam se organizar como sociedades anônimas, seguindo o mesmo modelo adotado pelos times. Essa medida busca modernizar a estrutura de gestão do futebol brasileiro, trazendo mais transparência e profissionalismo para o setor.

A aprovação do PL 2.978/2023 representa um avanço significativo no processo de profissionalização do futebol no país. Com regras mais claras e uma governança mais eficiente, as SAFs terão melhores condições de atrair investidores e garantir a sustentabilidade financeira dos clubes.

Além disso, a nova legislação visa também proteger os direitos dos atletas em formação, garantindo que eles recebam uma formação adequada e tenham seus interesses preservados durante sua trajetória no esporte. Isso contribui para o desenvolvimento do futebol de base e para a valorização do talento nacional.

Com a aprovação na CCJ, o PL 2.978/2023 seguirá para outras instâncias do Senado e, caso seja aprovado, poderá trazer mudanças significativas para o cenário do futebol brasileiro. A expectativa é de que a nova legislação ajude a impulsionar o esporte nacional e a tornar o mercado do futebol mais competitivo e profissional.