Durante a sabatina, o tema mais debatido foi a importância do Poder Judiciário em relação às mulheres. A advogada Daniela Teixeira, indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou a responsabilidade de representar as 700 mil advogadas brasileiras. Ela ressaltou que as mulheres são maioria na população e precisam ter uma representação adequada dentro do tribunal.
O senador Omar Aziz questionou os indicados sobre medidas para combater o feminicídio. A advogada Daniela Teixeira citou projetos em andamento no Senado, como o PL 4266/2023, que eleva as penas para atos de violência doméstica. Ela explicou que é preciso dar importância aos pequenos atos de agressão, pois eles podem evoluir para casos mais graves.
Teodoro Silva Santos, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, enfatizou a necessidade de instituir delegacias especializadas, criar programas educacionais e aplicar leis punitivas para combater o feminicídio. Ele afirmou que o Legislativo já promoveu avanços nessa área, mas é preciso que o Poder Executivo também faça sua parte.
A senadora Daniella Ribeiro questionou os indicados sobre a presença das mulheres nos tribunais do país. Teodoro Santos defendeu a paridade de vagas, afirmando que é importante seguir o princípio do pluralismo e garantir a igualdade de oportunidades para as mulheres.
Além do tema das mulheres, os indicados também responderam perguntas sobre celeridade processual, acesso à justiça, segurança pública e conflitos entre o Judiciário e o Legislativo. José Afrânio Lages, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destacou a importância do processo judicial eletrônico e da uniformização de decisões para agilizar a Justiça.
Daniela Rodrigues Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos têm perfis diversos e experiências diferentes. Daniela Teixeira é advogada, José Afrânio Lages é desembargador em Minas Gerais e Teodoro Silva Santos é desembargador no Ceará. Cada um deles trouxe suas visões e propostas durante a sabatina, demonstrando comprometimento com a Justiça.
As indicações agora seguem para o Plenário, onde devem ser confirmadas. É importante destacar a importância do STJ no sistema judiciário brasileiro, sendo responsável por julgar recursos contra decisões de tribunais estaduais e federais, além de uniformizar a interpretação das leis federais em todo o país. O tribunal é composto por ministros indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. A escolha de novos membros é fundamental para garantir a eficiência e o bom funcionamento do sistema de Justiça no Brasil.
