A iniciativa para a realização deste debate partiu do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que assina o requerimento que convocou a audiência. Ele ressalta que a análise da Ebia está entre as prioridades do plano de trabalho da CCT para o ano de 2025. A comissão é presidida pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, e a audiência será realizada na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Pontes argumenta que a proatividade frente ao rápido avanço da inteligência artificial é crucial. Ele destaca a necessidade de atualizar constantemente a estratégia nacional para o setor, especialmente em um contexto em que a regulamentação da IA já foi aprovada no Senado e agora aguarda discussão na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei 2.338/2023.
O senador enfatiza que a evolução da IA tem gerado impactos significativos em diversas esferas econômicas e sociais no mundo todo. Governos, centros de pesquisa e consultorias especializadas estão engajados na análise das consequências que a IA poderá desencadear nos diversos mercados, bem como suas implicações sobre indicadores econômicos relevantes, como produtividade, geração de empregos e inflação.
A audiência será interativa, permitindo que cidadãos participem enviando perguntas e comentários. Para isso, a Ouvidoria do Senado disponibiliza um número de telefone (0800 061 2211) e também um portal específico, onde as contribuições poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores. Além disso, aqueles que comparecerem ao evento poderão receber uma declaração de participação, que pode ser utilizada como carga horária em atividades acadêmicas. O portal também serve para coletar opiniões e sugestões de novos projetos de lei por parte da população. Essa dinâmica de participação pública ressalta a importância da colaboração entre a sociedade e o poder legislativo em temas tão relevantes quanto a inteligência artificial.
