O primeiro debate se concentrará na avaliação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Essa estratégia foi formulada com o objetivo de posicionar o Brasil como um ator relevante no cenário global de inovação tecnológica e digital, promovendo o desenvolvimento responsável e ético da IA. O desafio, no entanto, reside na necessidade de atualização, dado o rápido avanço das tecnologias e perspectivas de inteligência artificial.
O segundo debate, por sua vez, explorará o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial para os próximos anos, 2024 a 2028. Esta proposta busca alinhar as iniciativas nacionais com as tendências globais e as melhores práticas internacionais. O relator das propostas, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, expressa a necessidade urgente de ajustar essas políticas, promovendo sua integração com a regulamentação da inteligência artificial, que está em tramitação no Senado.
Além disso, um projeto de lei já aprovado pelo Senado, agora analisado pela Câmara dos Deputados, também faz parte desse contexto. Essa legislação visa estabelecer diretrizes claras e garantir a governança adequada no uso da IA, abordando questões críticas como segurança, ética e privacidade.
Essas audiências públicas representam uma oportunidade vital para que especialistas, acadêmicos e a sociedade civil debatam os desafios e as oportunidades que a inteligência artificial apresenta para o país. A expectativa é de que esses encontros proporcionem um espaço fértil para a discussão de ideias inovadoras e a construção de um futuro mais alinhado com as exigências tecnológicas e éticas contemporâneas.
