SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais debaterá relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, com foco em motoristas e motofretistas.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado irá debater as complexas relações trabalhistas entre plataformas digitais, colaboradores e governo, especificamente no contexto de motoristas e motofretistas. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi aprovada nesta quarta-feira (2), com o intuito de discutir questões como direitos trabalhistas, segurança e condições de trabalho para esses profissionais.

Leila Barros justificou a necessidade do debate devido ao crescimento do setor nos últimos anos, o que tem gerado desafios para os motoristas e motofretistas, como remuneração justa, falta de benefícios e insegurança no exercício de suas atividades. A senadora ressaltou a importância de garantir não apenas direitos trabalhistas, mas também a segurança desses profissionais, uma vez que em caso de acidentes muitos deles acabam sem nenhum direito garantido.

A audiência ainda não tem data confirmada, mas já foram convidados seis debatedores para participarem, incluindo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Renan Kalil, o professor da Universidade de Brasília, Ricardo Feste, o presidente da Associação dos Motofretistas, Abel Santos, e o presidente da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos, Jair Almeida. Além disso, representantes da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia também farão parte do debate.

É fundamental a discussão dessas questões para garantir melhores condições de trabalho e segurança para os motoristas e motofretistas, que desempenham um papel essencial em nosso cotidiano. A expectativa é que o debate na CAS traga reflexões e propostas para aprimorar a legislação e as políticas relacionadas a esses profissionais, buscando um equilíbrio nas relações travalhistas no contexto das plataformas digitais.

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