O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 71/2023 estabelece que a nova frente terá como objetivos “promover ações e políticas em defesa dos direitos, interesses e desenvolvimento socioeconômico dos feirantes em todo o território nacional, bem como ampliar o papel das feiras como fator de desenvolvimento nacional”.
Para Cleitinho, a importância das feiras para a economia é inegável, e ele argumenta que as frentes parlamentares são “um instrumento fundamental para aproximar o Parlamento de setores importantes para a sociedade que, muitas vezes, carecem de mais atenção dos formuladores de políticas públicas, como é o caso dos feirantes”.
A iniciativa da senadora Damares Alves recebeu apoio no Senado, com reconhecimento da relevância das feiras e dos profissionais que nelas atuam para a economia do país. Com a criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, a expectativa é que sejam desenvolvidas ações e políticas que visem a salvaguardar os direitos e interesses dessa classe trabalhadora, além de promover o seu crescimento socioeconômico.
Ao propor a criação dessa frente parlamentar, a senadora Damares Alves mostra-se atenta às necessidades e desafios enfrentados pelos feirantes no cenário atual, demonstrando preocupação com a promoção de políticas que visem a garantir o desenvolvimento e a proteção desses profissionais essenciais para a economia do país.
Diante disso, aguarda-se para os próximos passos a formalização da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes e a definição de estratégias e ações que possam fortalecer e beneficiar a categoria dos feirantes em todo o território nacional.
