SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que prioriza indústrias nacionais na compra de fármacos pelos laboratórios públicos.



Na última quarta-feira (2), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que promete revolucionar o mercado de fármacos no Brasil. O PL 5.328/2023 garante prioridade, nas compras feitas por laboratórios públicos, para as indústrias que produzem medicamentos em território nacional.

A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou a importância do projeto para o fortalecimento da indústria farmacêutica brasileira. Segundo a parlamentar, a medida visa valorizar as empresas nacionais e reduzir a dependência de insumos importados, o que impacta diretamente na soberania do país.

Ao priorizar as indústrias locais, o projeto busca fomentar o desenvolvimento econômico, gerar empregos e incentivar a inovação no setor farmacêutico. Além disso, a medida também pode contribuir para a redução dos preços dos medicamentos, já que a produção nacional tende a ser mais barata do que a importação.

A proposta, que se originou na Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa é que o projeto seja debatido e analisado com o mesmo entusiasmo e comprometimento que foi visto na CAS.

Caso seja aprovado na CAE, o PL 5.328/2023 poderá representar um marco para a indústria farmacêutica do Brasil, abrindo portas para novas oportunidades e fortalecendo a produção nacional de medicamentos. A iniciativa, sem dúvida, é um passo importante para a construção de um setor mais competitivo e sustentável no país.

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