SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que garante acompanhante em parto pelos planos de saúde, aguardando votação na Câmara dos Deputados.



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tomou uma importante decisão esta semana ao aprovar o projeto de lei que determina que os planos de saúde devem arcar com as despesas da acompanhante escolhida pela gestante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O PL 2.570/2022 foi aprovado pela CAS e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

Essa medida visa garantir o direito das gestantes de terem o acompanhamento de uma pessoa de sua escolha durante esse momento tão delicado e importante. A presença de uma acompanhante pode trazer conforto, segurança e apoio emocional para a mulher em trabalho de parto, além de contribuir para a humanização do parto e melhorar a experiência da mãe.

O projeto também estabelece que a renúncia ao direito à acompanhante deverá ser formalizada em documento, após a mulher ser devidamente orientada pela unidade de saúde. Isso garante que a gestante tenha ciência de seus direitos e possa tomar uma decisão informada sobre a presença da acompanhante durante o parto.

Essa proposta demonstra a importância de assegurar os direitos das gestantes e garantir que elas recebam um atendimento adequado e humanizado durante o processo de parto. Acompanhamento emocional e apoio durante esse momento são fundamentais para o bem-estar da mulher e do bebê.

Agora, cabe à Câmara dos Deputados analisar e deliberar sobre o projeto, para que ele possa se tornar lei e garantir esse direito fundamental às gestantes. Espera-se que essa medida contribua para a melhoria do sistema de saúde e para a promoção de um parto mais seguro e humano para todas as mulheres.

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