SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que cria carteira de identificação dos radialistas com validade nacional



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta última quarta-feira o projeto de lei que estabelece a criação da carteira de identificação dos radialistas, documento que terá validade em todo o território nacional. De acordo com o PL 1.521/2023, de autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a medida tem como objetivo principal garantir a identificação e a proteção dos profissionais que atuam no campo da radiodifusão.

O projeto teve a relatoria do senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, que destacou a importância da iniciativa para a categoria dos radialistas. Segundo ele, a nova carteira de identificação irá proporcionar uma série de benefícios para os profissionais, como a possibilidade de acesso a eventos e locais exclusivos, a garantia de exercício da profissão mesmo em locais onde haja restrição de entrada e uma maior segurança no exercício de suas atividades.

Após a aprovação na CAS, o projeto de lei segue agora para o Plenário do Senado, onde poderá ser votado diretamente, caso não haja recursos que solicitem sua análise em outras comissões. Caso seja aprovado no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará novamente por análise e votação.

A criação da carteira de identificação dos radialistas é uma demanda antiga da categoria, que busca há anos um documento oficial que comprove sua qualificação e regularidade profissional. Atualmente, os radialistas possuem apenas registro no Ministério do Trabalho, o que não é suficiente para garantir alguns direitos e prerrogativas específicas da categoria.

Além de promover a segurança e a valorização dos radialistas, a nova carteira de identificação também contribuirá para a fiscalização das atividades no setor. Com o documento em mãos, será possível verificar facilmente a regularidade dos profissionais junto aos órgãos competentes, dificultando assim a atuação de pessoas não qualificadas ou sem formação adequada.

A expectativa é que o projeto de lei seja votado e aprovado o mais breve possível, já que a criação da carteira de identificação é uma reivindicação legítima da categoria e tem o potencial de promover melhorias significativas em relação ao reconhecimento e à valorização dos radialistas no país.

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