Após ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) no final de outubro, o texto agora será avaliado pela CAS, onde os senadores discutirão e votarão sobre a sua viabilidade e pertinência. A relatora da proposta na CDH, a senadora Leila Barros (PDT-DF), ressaltou a importância da iniciativa na prevenção de doenças e na melhoria do bem-estar geral dos idosos.
A proposta de instituição da Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa pode trazer benefícios significativos para a população idosa do país, uma vez que a prática regular de exercícios físicos é fundamental para a manutenção da saúde e da qualidade de vida nessa faixa etária. Além disso, a atividade física pode contribuir para a autonomia, a socialização e a inclusão dos idosos na sociedade.
Cabe ressaltar que a aprovação desse projeto de lei pode representar um avanço para a política de saúde pública do país, uma vez que a promoção de hábitos saudáveis e a prevenção de doenças crônicas são questões de extrema relevância para o envelhecimento ativo e saudável da população idosa.
Diante disso, a discussão e votação do PL 4.974/2023 na Comissão de Assuntos Sociais se tornam fundamentais para garantir que as políticas voltadas para a terceira idade sejam efetivas e contribuam para o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos no Brasil.