SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais Analisa Indicações de Diretores da Anvisa e ANS em Reunião Agendada para Quarta-Feira, Aguardando Sabatinas e Votos Secretos.

Na próxima quarta-feira, 6 de setembro, às 10h30, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reunirá para discutir a indicação de diretores para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Durante essa sessão, os senadores receberão relatórios que detalham a trajetória profissional dos candidatos propostos pelo Poder Executivo.Segundo as normas do Senado, a comissão deve conceder vista coletiva, permitindo um prazo adicional para que os senadores examinem atentamente os perfis dos indicados. As sabatinas, que são as audiências de confirmação, estão agendadas para a semana seguinte.

Para a direção da ANS, o nome indicado é o de Wadih Nemer Damous Filho, atual secretário nacional do Consumidor. Ex-deputado federal, Damous, se confirmado, assumirá o cargo até 2029. Apesar de sua relevância no cenário político, o relatório de apoio ou não à sua indicação será apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) durante a reunião, ainda sem votação explícita em favor ou contra a nomeação.

Na ANS, a legislação exige que os parlamentares aprovem seis diretores por meio de sabatina, embora na reunião atual apenas a indicação do diretor-presidente será debatida. A ANS desempenha um papel fundamental na fiscalização e regulação do setor de planos de saúde no Brasil.

Quanto à Anvisa, a comissão analisará três das cinco diretorias disponíveis. Entre os indicados, destaca-se Leandro Pinheiro Safatle, ex-secretário-adjunto de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, proposto para o cargo de diretor-presidente, com relatório a cargo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Também estão sendo considerados Daniela Marreco Cerqueira, atual secretária executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, indicada para uma das diretorias, e Thiago Lopes Cardoso Campos, coordenador jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com sua própria indicação e relatoria.

Como autarquia responsável pela vigilância sanitária, a Anvisa regula produtos essenciais, incluindo medicamentos e alimentos. A dinâmica das sabatinas e a análise criteriosa das credenciais dos candidatos refletem a importância dessas instituições para a saúde pública no Brasil. As decisões tomadas serão cruciais para o futuro das agências e seus papéis regulatórios.

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