O Imposto Seletivo é uma novidade prevista na reforma tributária, com previsão de entrar em vigor a partir de 2027. Este imposto visa incidir uma única vez sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e carros movidos à combustão.
O debate acontecerá no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa e contará com a possibilidade de participação popular através do portal e-Cidadania, ampliando a transparência e o acesso à informação sobre questões tão relevantes para a sociedade.
Diversos especialistas e representantes de entidades foram convidados para participar da audiência e contribuir com suas análises e opiniões. Entre os convidados estão a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso; a procuradora da Fazenda Nacional, Fernanda Schmit; o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto D’Alvaro Souza Salomon; o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Gilberto Tarantino; o secretário-geral do Instituto Pensar Energia, Felipe Fernandes Reis; e o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.
A discussão promete trazer esclarecimentos importantes sobre o tema e contribuir para a tomada de decisões conscientes e embasadas no cenário tributário brasileiro. É fundamental que a sociedade acompanhe de perto esses debates e se mantenha informada sobre as possíveis mudanças que poderão impactar diretamente no bolso dos cidadãos e no desenvolvimento do país.
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