Uma das principais questões levantadas durante os debates foi a necessidade de se discutir as regras de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de longo prazo firmados com a administração pública. Esse ponto tem sido motivo de grande atenção por parte das empresas, que buscam garantir a sustentabilidade de seus negócios e a segurança de seus investimentos.
Os representantes das empresas destacaram a importância de se encontrar um equilíbrio adequado entre a necessidade de arrecadação do governo e a viabilidade econômica dos contratos de concessão. Afinal, é fundamental garantir que as empresas possam continuar prestando serviços de qualidade à população, mantendo a infraestrutura essencial em funcionamento.
Além disso, a discussão sobre a reforma tributária também envolveu a análise de como as mudanças propostas poderão impactar a competitividade das empresas, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país como um todo. Nesse sentido, os representantes presentes na audiência destacaram a importância de se encontrar soluções que promovam o crescimento sustentável e a justiça tributária.
Em resumo, a audiência pública promovida pela CAE foi um importante espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e oportunidades trazidos pela reforma tributária. As discussões realizadas certamente contribuíram para a formulação de políticas mais eficazes e justas para o setor de infraestrutura no Brasil.
