SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos avalia empréstimos do Banco Mundial para programas em Santa Catarina, Sergipe e Alagoas na próxima terça-feira.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se prepara para uma importante votação na próxima terça-feira, dia 26, às 10 horas. Esta reunião incluirá a análise de quatro autorizações para a contratação de operações de crédito externo. Três delas são com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que também é conhecido como Banco Mundial, e que contará com a garantia da União. A quarta autorização se refere a um financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).

Dentre os empréstimos em discussão, o maior é de até US$ 300 milhões, destinado a financiar parte do Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente de Rodovias Estaduais, intitulado “Estrada Boa”, em Santa Catarina. O senador Esperidião Amin, do Partido Progressista, é o responsável pela relatoria desse importante projeto.

Além deste, o estado de Santa Catarina também busca aprovar a contratação de outros US$ 120 milhões do Banco Mundial para o seu Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar. Essa iniciativa tem a intenção de promover práticas agrícolas sustentáveis, focando em resiliência ambiental e inclusão social no contexto rural. A relatoria deste projeto também é incumbida ao senador Amin.

Outros recursos que estarão em pauta incluem um empréstimo de aproximadamente US$ 53,6 milhões, que será destinado ao governo do estado de Sergipe. Esta soma será utilizada na implementação do Programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável, cuja meta é expandir e melhorar a qualidade do acesso à internet em todo o estado, alcançando até mesmo áreas remotas. A relatoria deste projeto está nas mãos do senador Rogério Carvalho, do Partido dos Trabalhadores.

Por fim, a CAE também avaliará um crédito externo de US$ 40 milhões do FONPLATA para o município de Arapiraca, em Alagoas. Esses recursos visam financiar o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Sócio-Ambiental do município. O relator dessa proposta é o senador Fernando Farias, do Movimento Democrático Brasileiro.

Além dos empréstimos, a comissão também deliberará sobre as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que estabelece normas essenciais para a elaboração e execução do orçamento anual. O senador Eduardo Braga, do MDB, é o relator dessa proposta na CAE, que terá um papel crucial na definição dos rumos econômicos do Brasil no próximo ano.

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