O projeto foi apresentado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica. Além de estabelecer objetivos, princípios e instrumentos da política nacional de economia circular, o texto também faz alterações em diversas leis, como a nova Lei de Licitações, a lei que cria programas de incentivo à pesquisa e a lei que instituiu o Fundo Social.
A economia circular proposta pelo projeto visa modificar o modelo econômico linear, que envolve a sequência extração-produção-consumo-descarte, para um modelo mais sustentável, onde os recursos são conservados e mantidos em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. Dessa forma, o reaproveitamento de resíduos, o reparo, o reuso e a remanufatura são priorizados.
Para alcançar os objetivos estabelecidos, o projeto prevê a criação do fórum nacional de economia circular, composto por diversos ministérios, representantes da sociedade e empresários. Esse fórum será responsável por elaborar planos de ação nacionais e incentivar estados e municípios a criarem instâncias semelhantes.
Além disso, o PL 1.874/2022 propõe a realização de compras públicas sustentáveis, o financiamento de pesquisa, a promoção de processos voltados para a adoção da circularidade, incentivos fiscais, estímulo à reparação de produtos e campanhas de conscientização.
O senador Jaques Wagner acatou emendas sugeridas por seu colega de partido, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que incluem a priorização de matérias-primas regenerativas pelos produtores e fabricantes, e o fomento de programas de colaboração entre fabricantes e produtores. Outra emenda prevê que uma parte do rendimento anual do Fundo Social seja direcionada para o desenvolvimento da economia circular.
Diante da importância e dos benefícios que a economia circular pode trazer para o meio ambiente e a sociedade, Jaques Wagner defendeu a aprovação do PL 1.874/2022, destacando que se trata de um novo modelo de produção mais responsável e sustentável. A transformação para uma economia circular é essencial para garantir a preservação do meio ambiente e alcançar um equilíbrio econômico e social duradouro.
