SENADO FEDERAL – “Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo de US$ 500 milhões do BNDES no Banco do Brics para financiar projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa”

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), a autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratar um empréstimo externo no valor de até US$ 500 milhões no New Development Bank, também conhecido como Banco do Brics. Essa autorização foi solicitada por meio da mensagem do Poder Executivo, que foi relatada na comissão pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e seguirá para o Plenário em regime de urgência.

Os recursos provenientes desse empréstimo serão destinados ao Programa BNDES Clima, que tem como objetivo financiar projetos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O BNDES Clima custeia iniciativas relacionadas às energias renováveis, resíduos sólidos, mobilidade urbana, gestão de carbono e outras temáticas ambientais.

De acordo com o relator da proposta, o senador Fernando Dueire, o BNDES é crucial na captação de recursos tanto locais quanto internacionais para promover o desenvolvimento sustentável. Ele ressaltou que o Brasil apresenta diversas oportunidades para acelerar a transição para uma economia verde e de baixo carbono e que o BNDES é essencial para ampliar os benefícios desse processo.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que os recursos provenientes desse empréstimo serão fundamentais para que o Brasil alcance as metas estabelecidas durante a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em Paris. Uma das principais metas é limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou a importância de garantir que os recursos também sejam destinados aos estados e municípios, de forma a viabilizar políticas públicas eficazes para lidar com as mudanças climáticas.

A votação da proposta foi destacada como um passo significativo para que o Brasil assuma o compromisso do Acordo de Paris e honre as legislações vigentes nesse sentido. A expectativa é que os recursos provenientes desse empréstimo possam contribuir efetivamente para o fortalecimento das iniciativas de combate às mudanças climáticas em âmbito nacional.

Esse empréstimo externo representa uma importante iniciativa para fortalecer a capacidade de investimento do BNDES em projetos voltados à sustentabilidade e à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, alinhando o Brasil com os compromissos internacionais estabelecidos no Acordo de Paris.