O empréstimo contratado junto ao NDB terá um prazo de vinte anos para ser pago, sendo que a União será a responsável por garantir essa operação financeira. Por sua vez, a Compesa terá uma contrapartida a ser paga no valor de US$ 8,1 milhões. Tal medida busca promover melhorias no sistema de saneamento em Pernambuco, beneficiando a população local.
O Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco é uma iniciativa da Compesa, empresa estatal responsável pelo saneamento básico no estado. O objetivo do programa é ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura de abastecimento de água e tratamento de esgoto em diferentes municípios, visando proporcionar um serviço de qualidade para a população pernambucana.
A aprovação da mensagem pela CAE representa um passo importante para a viabilização desse projeto, uma vez que garante o recurso financeiro necessário para sua execução. A realização de investimentos na área de saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado.
A Comissão destacou a relevância desse empréstimo, ressaltando a importância do saneamento básico como um direito fundamental e como um elemento essencial para a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. A expectativa é de que o projeto seja votado em breve no Plenário, a fim de que o empréstimo seja efetivamente liberado e os trabalhos de ampliação e eficientização do saneamento em Pernambuco possam ter início o mais rápido possível.
Nesse sentido, o investimento de US$ 202 milhões do NDB representará um avanço importante no setor de saneamento em Pernambuco, permitindo que a Compesa execute os projetos previstos no Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento. Com isso, espera-se garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico para um número maior de pessoas, melhorando significativamente a qualidade de vida da população do estado. Fica a expectativa para que a votação no Plenário ocorra sem maiores entraves, de forma a garantir que o empréstimo seja efetivamente liberado e aplicado conforme o planejado.
