Após a decisão da CAE, o texto agora seguirá para análise no Plenário, juntamente com o requerimento de urgência que também foi aprovado pelo comitê. O pedido de empréstimo foi apresentado pela Presidência da República ao Senado, através da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 38/2024, sendo apoiado pelo relator designado, o senador Jayme Campos, do estado de Mato Grosso. Para o senador, o Projeto Aprendizagem em Foco possui metas claras de redução das taxas de abandono escolar e fortalecimento da gestão educacional.
O empréstimo contará com a União como garantidora, o que significa que o governo federal será responsável pelos pagamentos em caso de inadimplência por parte do estado. O prazo para quitação total do empréstimo está estipulado em até 294 meses. A senadora Margareth Buzetti, também representante de Mato Grosso, destacou o avanço do estado nos índices de desempenho educacional nos últimos anos, conforme apontado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal.
“Nós subimos do 24º para o 8º lugar no Ideb há cerca de quatro anos, graças aos investimentos na educação. É através da educação que teremos um país melhor”, ressaltou a senadora. Essa iniciativa de buscar recursos para fortalecer a educação em Mato Grosso demonstra o compromisso do estado em melhorar a qualidade da educação e garantir um futuro mais promissor para os jovens.
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