SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos adia votação de Projeto sobre Regulamentação de Cigarros Eletrônicos no Brasil para 3 de setembro.

A votação do projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil, conhecido como PL 5008/2023, foi mais uma vez adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A nova data prevista para a votação é dia 3 de setembro, após a proposta ter sido adiada anteriormente.

De autoria da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o projeto conta com o apoio do senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins, que apresentou um relatório favorável à proposta. Entre as recomendações do projeto está a proibição da venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos, além da proibição de oferecer vapes com visual e sabores atrativos para o paladar infantil.

A discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos tem gerado polêmica e controvérsias. Entidades médicas e de pesquisa científica enviaram manifestações à Comissão de Assuntos Econômicos pedindo a rejeição do projeto, alegando preocupações com os potenciais danos à saúde pública que o uso desses produtos poderia causar.

Os defensores do projeto argumentam que a regulamentação é necessária para controlar e fiscalizar a venda e o uso dos cigarros eletrônicos, evitando o consumo por menores de idade e garantindo a segurança e a transparência nas informações sobre esses produtos.

Diante da divergência de opiniões e interesses envolvidos, a votação do PL 5008/2023 foi adiada mais uma vez, aumentando a expectativa e a tensão em relação aos rumos que a regulamentação dos cigarros eletrônicos poderá tomar no Brasil. A decisão final sobre o projeto deve ser tomada no próximo dia 3 de setembro, quando a CAE se reunirá novamente para discutir e votar a proposta.