O projeto, de autoria da ex-senadora Janaína Farias, propõe incluir o estímulo à utilização de bioinsumos como objetivo das leis que tratam da política agrícola e da agricultura familiar. Além disso, prevê incentivos especiais para proprietários rurais que adotarem bioinsumos em sistemas produtivos agroecológicos. O texto prioriza a sustentabilidade no uso dos recursos naturais e a adaptação dos sistemas produtivos às mudanças climáticas.
Outra proposta que será discutida na reunião da CRA é a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola, de autoria do senador Luis Carlos Heinze. O relator da proposta, senador Chico Rodrigues, argumenta que a redução da alíquota contribuirá para o barateamento do custo de produção agrícola e o aumento da produtividade, gerando mais empregos.
Além dos projetos em pauta, a CRA também discutirá um requerimento do senador Rogério Marinho para convocar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a prestar esclarecimentos sobre um protocolo de intenções firmado entre sua pasta e a empresa Ambipar. O requerimento aponta possíveis irregularidades na parceria, como a falta de autorização do Congresso Nacional e de um plano de trabalho aprovado.
A reunião da CRA está marcada para acontecer na sala 7 da ala Alexandre Costa e contará com a presença do senador Beto Faro, relator do projeto sobre bioinsumos, e do senador Chico Rodrigues, relator do projeto sobre a redução da alíquota da CFEM. Aguarda-se a aprovação dos projetos para que sigam para apreciação na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
