SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura debaterá impactos das medidas antidumping nas importações de folhas metálicas da China. Setores afetados apresentarão argumentos.

No dia 26 de outubro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir os impactos econômicos e sociais das medidas antidumping aplicadas às importações de folhas metálicas de aço carbono provenientes da China. O dumping, prática na qual produtos são comercializados a preços mais baixos no mercado externo do que no mercado de origem, tem sido motivo de preocupação para a indústria nacional.

A audiência foi requerida pelo senador Jorge Seif (PL-SC) por meio do REQ 25/2024-CRA, com o intuito de debater como tais medidas podem proteger a indústria brasileira sem acarretar custos excessivos para os setores que dependem dessas importações. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a investigação sobre as exportações chinesas teve início em fevereiro deste ano, após reclamação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que apontou prejuízos à competitividade da indústria brasileira.

A Secex realizou uma análise preliminar que identificou indícios de dumping e constatou danos à indústria nacional. Segundo o órgão, o setor siderúrgico chinês recebe subsídios e possui controle estatal sobre insumos estratégicos, o que interfere na competitividade global. As folhas metálicas de aço carbono são amplamente utilizadas no Brasil, em segmentos como embalagens metálicas, eletrodomésticos e tambores.

Diversos representantes de setores impactados pelas medidas antidumping participaram da audiência, incluindo Thais Fagury de Sá, presidente-executiva da Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço), e Luiz Fernando Martinez, diretor-executivo da CSN. Outros representantes do setor privado também estiveram presentes para contribuir com o debate.

A participação popular foi incentivada, com a possibilidade de envio de perguntas e comentários pela Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O evento, com caráter interativo, ofereceu aos cidadãos a oportunidade de se manifestarem e de acompanharem as discussões ao vivo. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, evidenciando a importância da interação entre a população e os órgãos legislativos.

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