SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura aprova projeto que prioriza alimentos da agricultura familiar no Sistema Único de Saúde. Próxima etapa é na Comissão de Assuntos Sociais.

Na última quarta-feira, 24 de agosto, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei nº 3.663/2020. Essa proposta visa garantir prioridade na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar e da pesca artesanal para o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida é um reflexo da crescente preocupação com a importância da alimentação saudável e sustentável, especialmente para a população que depende dos serviços de saúde pública.

A aprovação do projeto é um reconhecimento do papel fundamental que os pequenos agricultores e pescadores desempenham na oferta de alimentos de qualidade e na preservação da biodiversidade. O projeto propõe que os recursos destinados às compras de alimentos pelo SUS priorizem esses grupos, fomentando a economia local e contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar no país.

Além disso, a iniciativa busca não apenas melhorar a qualidade da alimentação oferecida nas unidades de saúde, mas também promover a inclusão social e econômica daqueles que mais necessitam de apoio. A valorização dos produtos locais, além de estimular uma cadeia produtiva mais sustentável, pode resultar em refeições mais nutritivas para os pacientes, refletindo diretamente na saúde da população.

Após esta etapa, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde passará por nova análise. A expectativa é de que a proposta avance rapidamente nas próximas fases legislativas, considerando a relevância do tema e o apoio crescente entre os parlamentares. A possibilidade de uma alimentação mais saudável e acessível para quem utiliza o SUS é um assunto que tem gerado interesse e debate em diversos setores, incluindo a saúde pública, a agricultura e o meio ambiente.

Esse movimento em direção a um sistema de saúde mais integrado com a produção local é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e saudável, promovendo o bem-estar e a dignidade dos cidadãos brasileiros, ao mesmo tempo em que se busca fortalecer as economias locais. A aprovação do projeto é, portanto, um sinal positivo de que a valorização da agricultura familiar e da pesca artesanal pode ganhar espaço nas políticas públicas.

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