Atualmente, o Brasil enfrenta uma significativa dependência externa em relação aos fertilizantes, importando entre 60% e 85% do que consome, dependendo do tipo de produto. Em 2018, essa dependência alcançou 76% para nitrogênio, 55% para fósforo e alarmantes 95% para potássio, apesar de o país dispor de reservas consideráveis desses recursos naturais. A situação foi agravada pela falta de planejamento, a insuficiência de estoques e os impactos da guerra na Ucrânia, conforme aponta o relator da proposta, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
Rodrigues destaca que a Rússia, um dos principais produtores globais de fertilizantes, é uma fonte crucial para o Brasil, sendo o segundo maior fornecedor de nitrogênio e potássio e quarto maior de fósforo. Além disso, Belarus, também envolvido no conflito ucraniano, é um parceiro comercial importante, tendo contribuído com cerca de 20% do potássio consumido no Brasil em 2018. Diante disso, o senador argumenta que a autossuficiência do país no setor de fertilizantes depende da revitalização da produção interna, que inclui a melhoria do regime tributário e da logística de distribuição.
O projeto de lei, que é uma iniciativa do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), está alinhado com a visão de um novo modelo de produção de fertilizantes no Brasil, visando a autossuficiência a longo prazo. Além do exame pela CRA, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será feita a decisão final. A reunião da CRA ocorrerá na sala 7 da ala Alexandre Costa, às 14h.
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