A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a responsável por apresentar o parecer favorável ao PL 3.639/2019, um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 249/2018, originalmente apresentado pela ex-senadora Maria do Carmo Alves e aprovado pelo Senado em maio de 2018. Com a aprovação na Comissão, o texto segue agora para votação no Plenário.
O Dia Nacional do Museu, proposto inicialmente pelo PLS 249/2018, será comemorado anualmente em 18 de maio, mesma data em que é celebrado o Dia Internacional do Museu. A escolha desta data tem o objetivo de promover eventos que ampliem o público visitante das instituições museológicas e estimulem a cooperação entre os povos.
Além da criação do Dia Nacional do Museu, o substitutivo da Câmara dos Deputados acrescentou ao projeto o programa Adote um Museu. Essa iniciativa busca incentivar a preservação e a valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doações de bens.
De acordo com o texto aprovado, qualquer pessoa física ou jurídica poderá apresentar propostas de doação de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais competentes. A definição dos critérios de doação e a fiscalização das ações serão de responsabilidade dos órgãos públicos designados.
A senadora Soraya Thronicke ressaltou a importância do projeto ao afirmar que os museus desempenham um papel fundamental na preservação da história e da memória da sociedade. Ela também destacou que a iniciativa vai ampliar a contribuição de empresas e demais atores sociais na manutenção dos museus no Brasil.
Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue agora para votação no Plenário, onde será discutido e votado pelos senadores. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e se torne lei, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural brasileiro e estimulando a colaboração de toda a sociedade nesse importante trabalho de conservação.
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