O projeto de lei, denominado PL 1.063/2022, busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O mês de abril foi escolhido para sediar essa campanha por ser o mês em que se comemora o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, no dia 28.
De acordo com dados do Ministério da Economia, só em 2021 foram registrados mais de 440 mil acidentes de trabalho no Brasil. Além disso, foram contabilizadas 1.781 mortes decorrentes desses acidentes. Diante desses números alarmantes, torna-se evidente a necessidade de uma campanha de conscientização e prevenção.
A proposta do senador Paulo Paim prevê a realização de ações educativas e de mobilização social durante todo o mês de abril, abordando temas como a importância do uso de equipamentos de proteção individual, a ergonomia no ambiente de trabalho e a identificação de situações de risco.
Além disso, a campanha Abril Verde também buscará promover a divulgação de informações sobre os direitos dos trabalhadores e as responsabilidades das empresas em relação à segurança e saúde no trabalho.
O projeto de lei recebeu o apoio de diversos senadores durante a votação na CAS. Para eles, a criação da campanha Abril Verde é um importante passo para conscientizar a sociedade e reduzir o número de acidentes e doenças ocupacionais.
Agora, o PL 1.063/2022 seguirá para ser votado na Comissão de Educação e Cultura (CE), onde será discutido e poderá receber emendas. Após essa etapa, a proposta ainda passará por votações no plenário do Senado e, caso seja aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A expectativa é de que a campanha Abril Verde possa contribuir para a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Com ações educativas e de mobilização, espera-se que seja possível reduzir os índices de acidentes e mortes no ambiente de trabalho, promovendo assim uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores.
