A proposta é de autoria da deputada Lídice da Mata, do PSB da Bahia, e obteve apoio da relatora, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Agora, o projeto segue para votação no Plenário, onde aguarda a apreciação final pelos demais senadores.
“A Voz do Brasil” é um programa de informações que abrange os três Poderes da República, sendo transmitido diariamente, de segunda a sexta-feira, entre 19h e 22h, por diversas emissoras de rádio. Com a aprovação deste projeto, o Código Brasileiro de Telecomunicações será alterado, permitindo a incorporação desse minuto especial no tempo dedicado à Câmara dos Deputados. Se o projeto receber a sanção presidencial, a medida se tornará lei, fortalecendo a luta contra a violência de gênero.
A senadora Damares Alves enfatizou a importância dessa divulgação no combate à subnotificação de casos de violência contra a mulher. De acordo com ela, o rádio ainda ocupa um papel significativo na comunicação do país, alcançando áreas onde a internet e as redes sociais têm menor penetração. A relevância do programa na sociedade brasileira é inegável, principalmente em um contexto onde muitas pessoas dependem do rádio para obter informações.
Além disso, a senadora destacou que essa iniciativa está alinhada com políticas públicas já em andamento, como o Programa Mulher Viver Sem Violência e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A proposta também busca reforçar a função social das concessões de comunicação, garantindo que o rádio seja um canal de utilidade pública e beneficie amplas parcelas da população, com conteúdos que realmente importam na vida das pessoas.
-
-
-
-
