O projeto é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e contou com uma relatoria favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A iniciativa vislumbra uma cooperação entre a União, estados, municípios e diversos grupos envolvidos na agricultura, incluindo produtores rurais, agricultores familiares, comunidades indígenas e tradicionais. O foco é garantir uma digitalização que seja não apenas inovadora, mas também inclusiva e sustentável, trazendo avanços significativos para o meio rural.
O relator Sérgio Petecão destacou que a proposta tem um papel crucial ao incentivar a participação da sociedade na transformação digital do agronegócio. Uma emenda acatada pelo relator prevê a criação de plataformas digitais abertas e espaços colaborativos para inovação, sempre respeitando o sigilo das descobertas científicas realizadas no campo. Isso representa um avanço no acesso a tecnologias e informações que podem beneficiar diretamente os produtores.
Além disso, o projeto apresenta uma série de instrumentos para sua implementação, como programas voltados para pesquisa, desenvolvimento e inovação, capacitação e assistência técnica. Também propõe a certificação digital e mecanismos de rastreabilidade, além dos Centros de Serviço Compartilhado Digital Rural (CSC Digital Rural). Outro ponto importante é o Programa Nacional de Incubação de Soluções Digitais para Agricultura Familiar e Tradicional, que busca adaptar tecnologias às realidades locais.
Em paralelamente, a CCT planeja realizar uma audiência pública sobre o papel da pesquisa científica na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás, um outro aspecto relevante que merece atenção. O requerimento para essa audiência, aprovado na mesma sessão, foi proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Essa movimentação no Senado indica um reconhecimento crescente da importância da inovação digital para o setor agropecuário, que busca se modernizar e se reintegrar num cenário global em constante transformação.
