SENADO FEDERAL – Comissão aprova inclusão de datas comemorativas judaicas e islâmicas no calendário oficial do Brasil.

Em meio ao crescente interesse pelo conflito entre Israel e Palestina no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 3.483/2023, que propõe a inclusão de duas celebrações judaicas e duas islâmicas no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. A proposta, apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), recebeu parecer favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e, se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o PL, o Rosh Hashaná, que marca o primeiro dia do Ano Novo judaico, e o Yom Kipur, conhecido como o Dia do Perdão, serão incluídos nas datas comemorativas brasileiras, a serem celebrados anualmente nos dias definidos pelo calendário judaico. Além disso, o Eid al-Fitr, que celebra o fim do Ramadã, e o Eid al-Adha, também conhecido como a Festa do Sacrifício, serão incorporados ao calendário em conformidade com o calendário islâmico.

O senador Marcos Pontes ressaltou a diversidade cultural do Brasil e a presença significativa de comunidades judaicas e muçulmanas no país. Segundo dados do IBGE de 2010, o Brasil abriga a 11ª maior comunidade judaica do mundo, com cerca de 110 mil pessoas, e aproximadamente 35 mil muçulmanos, representando 0,02% da população.

Ao defender a proposta, Pontes citou a medida como um exemplo de paz entre nações e destacou a importância de respeitar as diversidades e perspectivas culturais. O senador enfatizou a necessidade de ouvir e considerar as opiniões de outras pessoas, independentemente de suas origens culturais, como uma forma de solucionar conflitos.

Marcos Pontes ainda revelou ter recebido apoio de líderes das duas comunidades, os quais demonstraram seu respaldo à proposta, enfatizando que a medida representa uma “pequena semente” em direção à paz, em contraposição a discursos que incentivam o conflito.

O Rosh Hashaná foi descrito como uma oportunidade não apenas de celebrar e olhar para o futuro, mas também de refletir sobre o passado e fortalecer a relação com Deus. Além disso, o início do ano judaico marca o início de um período conhecido como os Dez Dias de Temor ou Dias de Arrependimento, que culmina no Yom Kipur, um período de oração, arrependimento e caridade.

No Islam, as celebrações do Eid al-Fitr e do Eid al-Adha marcam respectivamente o fim do Ramadã e a disposição dos muçulmanos para o sacrifício em nome da fé e da comunidade.

Com a aprovação do projeto pela Comissão de Educação e Cultura, aguarda-se a análise e votação na Câmara dos Deputados, que poderá ser o próximo passo para a implementação das celebrações no calendário oficial do Brasil.

Em um momento de tensões internacionais, a inclusão dessas datas no calendário brasileiro reforça o compromisso de respeito à diversidade cultural e religiosa, além de representar um passo em direção à coexistência pacífica entre diferentes crenças e tradições.

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